Termos de uso
A navegação, consulta e utilização dos conteúdos dos sites e/ou aplicativos do IMS (“Sites e Aplicativos”) sujeitam-se aos termos e condições a seguir. Caso você não concorde com alguma das práticas adotadas pelo IMS, solicitamos que você interrompa imediatamente a navegação e utilização dos Sites e Aplicativos.
Estes termos e condições podem ser alterados. Por isso, recomendamos sua leitura periódica.
Informações pessoais
Para acessar e navegar por alguns sites e/ou aplicativos do IMS, você precisa fornecer seus dados pessoais.
Ao fornecer seus dados pessoais nos Sites e Aplicativos, você deve estar ciente de que o IMS poderá compartilhá-los com seus parceiros, prestadores de serviços e/ou patrocinadores. O IMS estabelece obrigações contratuais com seus parceiros e/ou prestadores de serviços para que (i) respeitem e cumpram as leis vigentes sobre a proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 12,965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); (i) garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto neste documento; e (iii) tratem estes dados apenas nos limites da sua parceira e/ou da prestação de seus respectivos serviços.
Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais do cadastro do IMS a qualquer tempo, enviando uma mensagem para a seção Fale conosco
O IMS não é responsável por verificar veracidade, precisão e/ou autenticidade dos dados pessoais informados em seus Sites e Aplicativos.
Recebimento de mensagens
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Marcas
As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos publicados nos Sites e Aplicativos que sejam de propriedade do IMS não podem ser usados para nenhuma finalidade sem a autorização prévia, expressa e por escrito do IMS.
Periodicamente, o IMS poderá divulgar em seus Sites e Aplicativos nomes, marcas comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos pertencentes a terceiros. A sua divulgação não pode ser entendida como autorização de uso por parte do IMS. O seu uso está sujeito à autorização prévia, expressa e por escrito do seu respectivo titular.
Direitos autorais
Com exceção de obras em domínio público, as imagens, textos, software, documentos, banco de dados, arquivos de áudio, vídeo e audiovisual e os demais materiais divulgados nos Sites e Aplicativos são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), sendo de titularidade do IMS ou utilizados pelo IMS mediante autorização da lei ou de seus respectivos titulares.
Você não está autorizado a reproduzir, usar, dispor, distribuir, modificar, transformar, adaptar, gerar obras derivadas ou de qualquer outra forma usar os conteúdos dos Sites e Aplicativos.
Caso você se interesse em reproduzir ou de qualquer outra forma usar o conteúdo dos Sites e Aplicativos, você deve entrar em contato com o IMS para negociar os termos da autorização, se for o caso.
Links
Os Sites e Aplicativos poderão indicar endereços de sites de terceiros para facilitar sua navegação na internet. O IMS, no entanto, não tem qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais sites, nem participa ou controla sua elaboração. Por essa razão, o IMS não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros, nem pelas perdas e danos por eles causados.
Responsabilidades
O IMS não se responsabiliza pelas perdas e danos verificados em decorrência de qualquer uma das hipóteses a seguir:
1) falha ou erro na disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seus Sites e Aplicativos e os conteúdos e serviços neles divulgados;
2) atos e omissões do usuário verificados a partir de seu acesso aos Sites e Aplicativos, bem como por todo e qualquer conteúdo por ele carregado nos Sites e Aplicativos e pela reparação de quaisquer danos causados a terceiros, qualquer que seja a causa e natureza da violação; e
3) existência de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware e/ou outros elementos nocivos nos equipamentos usados por aqueles que acessam os Sites e Aplicativos.
Caso os termos e condições previstos neste documento sejam desrespeitados, o IMS poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo, (i) interromper ou restringir o acesso aos Sites e Aplicativos, (ii) excluir o cadastro do usuário; e (iii) tomar as providências que julgar cabíveis para o pleno funcionamento dos Sites e Aplicativos, bem como o cumprimento das disposições aqui previstas.
Duração
O IMS tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida unilateralmente, a qualquer momento e sem comunicado prévio, a veiculação dos Sites e Aplicativos e a prestação de seus respectivos serviços.
Lei aplicável
Este documento é regido pelas leis brasileiras.
Política de Privacidade
Este documento divulga as práticas de tratamento de dados pessoais informados nos sites e aplicativos do IMS (“Sites e Aplicativos”), nos termos da Lei nº 12,965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Leia com Atenção
A utilização dos serviços dos Sites e Aplicativos implica a aceitação plena e sem reserva de suas políticas, aqui detalhadas. Caso não concorde com alguma prática adotada pelo IMS e tenha alguma sugestão a respeito, fique à vontade para comunicar-se conosco em Fale conosco. Enquanto isso, sugerimos que interrompa imediatamente o acesso e navegação nos Sites e Aplicativos e a utilização dos respectivos serviços.
Dados pessoais e seu tratamento
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural, identificada ou identificável, tais como: nome, CPF, RG, data de nascimento, número de telefone, endereço etc.
Tratamento dos dados pessoais é toda operação realizada com os dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avalição ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Na utilização dos serviços dos Sites e Aplicativos, seus dados pessoais podem ser coletados e tratados caso (i) haja seu consentimento, (ii) exista um contrato, (iii) seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, (iv) seja necessário para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou (v) atenda a legítimos interesses do IMS na qualidade de controladores ou operadores dos dados, conforme a legislação aplicável.
Se o tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento, este consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo. Caso você queira revogar seu consentimento, mande uma mensagem para Fale conosco.
Se você se registrou como usuário nos Sites e Aplicativos, você pode ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento.
Os Sites e Aplicativos são destinados a usuários pessoas físicas maiores de 18 anos e totalmente capazes de praticar atos da vida civil.
Cookies
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Os Sites e Aplicativos utilizam cookies, que você pode desativar. No entanto, esta desativação pode afetar o desempenho de todas as funcionalidades dos Sites e Aplicativos.
Segurança e Integridade:
Para fornecer a proteção razoável e manter a integridade dos dados pessoais informados, os Sites e Aplicativos adotam medidas e processos adequados, tais como firewalls, controles de acesso físico aos centros de dados, utilização de certificados digitais, monitoramento de segurança e risco de vazamento de todos os sistemas e servidores, criptografia dos dados de sistemas e backups e acessos restritos a dados pessoais.
Compartilhamento dos dados pessoais
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Links
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Questões de privacidade e acesso
Em caso de dúvidas sobre este documento ou sobre o tratamento de dados, envie sua mensagem para Fale conosco.
Notificação de alterações
Este documento foi atualizado em fevereiro de 2024.